Termos e Condições

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. O Usuário desde já autoriza a PETJOG.com.br, a seu critério, preservar, armazenar todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a PETJOG.com.br a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal e/ou fazer cumprir estes T&C.

2. A PETJOG.com.br poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações.

4. A PETJOG.com.br poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

4.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no site, que a PETJOG.com.br não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário à certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.

6. Considerando que a PETJOG.com.br poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes T&C não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A PETJOG.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à PETJOG.com.br.

8. A PETJOG.com.br poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao Site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço ou número de telefone do Usuário.

9. A PETJOG.com.br se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o cancelamento do cadastro do Usuário.

10. A PETJOG.com.br não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados.

11. As informações referentes ao Serviço são mantidas em uma base de dados escolhida pela PETJOG.com.br e que atende aos padrões de segurança atuais.

12. O Usuário desde já declara estar ciente de que a PETJOG.com.br não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.

13. A PETJOG é contra o envio de e-mails sem autorização (conhecidos como SPAM). Dessa forma, a PETJOG enviará e-mails apenas aos usuários que voluntariamente se cadastrarem em nossa newsletter, nos autorizando a enviar emails de qualquer natureza. O usuário poderá solicitar o cancelamento deste serviço a qualquer momento por meio de um link disponibilizado nos emails recebidos ou através da nossa Página de Atendimento. No entanto, após requisitar o cancelamento a PETJOG poderá levar até sete dias para processar sua solicitação.

Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento através do formulário de contato. A PETJOG tem o compromisso de respeitar a privacidade e a segurança de nossos clientes. Todos os dados pessoais solicitados durante o processo de compra são criptografados, isto é, passam por um processo de decodificação que protege o conteúdo, mantém sua confidencialidade e impede, dessa maneira, que seja decifrado por terceiros, mesmo se eventualmente for capturado.

O tráfego de dados em nosso sistema é feito por meio de informações criptografadas, que é um método padrão na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da Web e os sites, fornecendo aos nossos clientes uma compra segura.

TERMOS DE USO

PETJOG, inscrita no CNPJ 21.21.99.43/0001-80, com sede na Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96E, Sala 211, Tecnopuc – Raiar, na cidade de Porto Alegre/RS, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca PETJOG, e doravante denominado unicamente de SITE PETJOG.COM.BR, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE PETJOG, conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da PETJOG fica ciente e concorda que ao utilizar o site PETJOG, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela PETJOG.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE PETJOG: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio PETJOG.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca PETJOG registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SITE PETJOG.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE PETJOG e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE PETJOG, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE PETJOG e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE PETJOG significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Eventuais erros no funcionamento do SITE PETJOG serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE PETJOG não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE PETJOG.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE PETJOG, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE PETJOG.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE PETJOG consulte a nossa Política de Privacidade.

O SITE PETJOG envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE PETJOG para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE PETJOG suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE PETJOG com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE PETJOG o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE PETJOG, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE PETJOG são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE PETJOG e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE PETJOG ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE PETJOG, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE PETJOG, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE PETJOG são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE PETJOG e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE PETJOG podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o PETJOG envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o PETJOG será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do PETJOG, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A PETJOG poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da PETJOG de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela PETJOG.

O SITE PETJOG reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO da SITE PETJOG que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da PETJOG se:

  • Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
  • Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
  • Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas à nossa Central de Atendimento através do formulário de contato, ou através do nosso telefone (51) 3058-0899, WhatsApp: (51) 8403-8214, ou e-mail – atendimento@petjog.com.br.

A PETJOG, preocupada em garantir a satisfação e o bem estar de nossos clientes, criou uma política de troca e devolução de seus produtos.
Os procedimentos ao lado foram baseados no Código de Defesa do Consumidor e demonstram que a relação entre nossos clientes e a PETJOG deve se pautar na confiança.

Devolução por arrependimento ou desistência

Para devolver um produto PETJOG por arrependimento ou desistência, as seguintes condições devem ser respeitadas:

O prazo para desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou da conclusão da compra pelo nosso website. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal, manual e todos os acessórios.

A PETJOG providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue.

Se todas as condições forem respeitadas, a PETJOG fará o reembolso do valor total do seu pedido, incluindo o valor pago a título de frete, nas mesmas condições em que a compra foi realizada, conforme explicado no item “Restituição de Valores”

Devolução de produto com defeito ou avaria

Nos casos em que forem constatados defeitos de fabricação ou avarias em nossos produtos, o Consumidor poderá solicitar a troca ou o cancelamento da compra (com coleta) dentro do prazo de garantia de 90 dias para todos os produtos da PETJOG contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor. Nos casos de solicitação de cancelamento, o Consumidor poderá optar entre receber a restituição integral dos valores pagos ou por manter um crédito junto à PETJOG para ser utilizado em compras futuras.

Para solicitar a devolução, o Consumidor deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento – por telefone, pelo e-mail ou pelo formulário de contato – e explicar a ocorrência. Poderá ser solicitado pela PETJOG o envio de fotos do produto avariado para análise. A PETJOG se reserva o direito de negar a devolução do produto, após a análise pela área técnica, caso identifique uma das situações não contempladas pela garantia, que estão listadas na página de “Termos de uso”.

Após a eventual aprovação, a PETJOG comunicará ao Consumidor a data em que efetuará a coleta ou a troca do produto avariado ou com defeito.

Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original (caso a embalagem original não estiver mais disponível, aceitamos a devolução do produto embalado em plástico bolha), junto com a respectiva Nota Fiscal, manual e eventuais acessórios. Os custos de reenvio correrão por conta da PETJOG.

Recuse a mercadoria se ocorrer alguma das hipóteses abaixo:

Embalagem aberta ou avariada;
Produto avariado;
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de acessórios.

Restituição de valores

Caso o produto atenda às exigências acima, a restituição do valor será feita de acordo com a forma de pagamento realizada pelo Consumidor:

(i) pagamentos realizados por meio de Cartões de Crédito – será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão de crédito; neste caso, as operadoras de cartões oferecem o prazo de até 02 (duas) faturas para o estorno do valor.

(ii) pagamentos por meio de Boleto Bancário ou Cartão de Débito* – o reembolso ocorrerá por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do Consumidor. *A opção para compra com Cartão de Débito está disponível apenas nas Lojas

(iii) independentemente da forma de pagamento utilizada, o Consumidor poderá optar pela restituição do valor por meio de um crédito em “conta PETJOG” para futura utilização em compras em nosso site.

Considerações finais

A PETJOG não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso, bem como que tenham sido expostos ao sol e/ou a produtos abrasivos, cuja composição pode alterar sua cor, textura e qualidade. Confira sempre o produto ao recebê-lo e, se houver qualquer problema, entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento ao Cliente, seja por telefone, e-mail ou pelo formulário de contato disponível em nosso site.

O produto será obrigatoriamente retirado no mesmo endereço onde a entrega foi realizada, seja em caso de troca, devolução e análise de eventuais vícios ou defeitos.

A PETJOG não se responsabiliza por transportadoras contratadas por Clientes. Qualquer avaria nos produtos que porventura ocorram nestes casos será de inteira responsabilidade do Cliente.

Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros, tais como, mas a tanto não se limitando, montagem terceirizada, serviços de transporte, mudança ou içamento. Qualquer avaria nos produtos decorrente da contratação destes serviços será de inteira responsabilidade do cliente.